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Política de Privacidade - Site Banco Topázio

Esta Política de Privacidade regula as condições de utilização pelos Titulares de dados pessoais e Usuários do Site, Blog e Aplicativos do BANCO TOPÁZIO para acesso a seus serviços e conteúdos disponibilizados pelo Banco (“Política de Privacidade”), e a forma como coletamos e usamos suas informações.


Ao acessar o Site, Blog e Aplicativos do BANCO TOPÁZIO, você expressamente aceita e concorda com as disposições contidas nesta Política. Por isso, você deve ler atentamente a Política antes de usar o nosso Site, Blog e Aplicativos, pois caso você não concorde com os termos aqui contidos, você não deve usar as nossas plataformas.


1. DEFINIÇÕES:

Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:


Dados de Cadastro: Dados pessoais ou dados da pessoa jurídica solicitados para validação e acesso aos conteúdos restritos disponibilizados no Blog, Site e/ou Aplicativo(s) do BANCO TOPÁZIO.

Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código de identificação atribuído a Terminal de rede.

Login: identificação de cadastro do Usuário para acessar conteúdos restritos no Blog, Site e/ou Aplicativo(s) do BANCO TOPÁZIO.

Senha: conjunto de caracteres, letras e/ou números para verificação da identidade do Usuário para acesso aos Sites e/ou Aplicativos.

Site, Blog e/ou Aplicativos: blog, site (incluindo internet banking) e aplicativos do BANCO TOPÁZIO para acesso pelos Usuários dos serviços e conteúdo do BANCO TOPÁZIO.

Terminal ou Terminais: computadores, notebooks, smartphones, tablets ou quaisquer dispositivos que se conectem a internet.

Titular: é a pessoa física, ou natural conforme diz a lei, a quem se referem os dados pessoais.

Usuário(s): pessoas físicas aptas a utilizar os Sites e/ou Aplicativos em nome próprio ou como representante de uma Pessoa Jurídica.


2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Ao acessar o Blog, Site e/ou Aplicativos do BANCO TOPÁZIO, o Usuário declara que concorda e aceita integralmente com as condições e disposições desta Política de Privacidade.


3. DADOS E CADASTRO:

O Blog, Site e/ou Aplicativos possuem áreas de conteúdo aberto e conteúdo restrito. Para acesso ao conteúdo restrito, incluindo serviços, será necessário cadastro no Site e/ou Aplicativos, mediante a criação de perfil com Login e Senha e fornecimento de Dados de Cadastro, incluindo dados pessoais de representantes como: nome completo, cargo, CPF, e-mail (preferencialmente, comercial); dados da pessoa jurídica como: razão social, endereço, e-mail, CNPJ entre outros, conforme o serviço pretendido.

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados de Cadastro informados e se responsabiliza e reconhece que sua inconsistência implicará na impossibilidade de acessar o Blog, Site e/ou Aplicativos do BANCO TOPÁZIO.

O Usuário assume responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do Login e Senha, isentando o BANCO TOPÁZIO de qualquer responsabilidade.

O Login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo proibido compartilhamento de Login e/ou Senha com terceiros, mesmo que membros de uma mesma organização. A Pessoa Jurídica que possuir cadastro com o BANCO TOPÁZIO deverá informar a quem outorgou acesso, comprometendo-se a restringir os representantes com conhecimento das informações de Login e Senha, responsabilizando-se por quem outorgou acesso.

O Usuário poderá excluir sua conta no Site e/ou Aplicativo, ficando ressalvada a guarda pelo BANCO TOPÁZIO dos Dados de Cadastro para fins de cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória ou para cumprimento de ordem de autoridade competente, ainda, para fins de legítimo interesse devidamente comprovado e justificado.

O Usuário representante de CNPJ se compromete a utilizar os dados da conta e a fazer cadastros e solicitações no limite dos poderes que possuir, podendo o BANCO TOPÁZIO solicitar eventual comprovação de poderes para quaisquer atos.


4. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS

Os sites disponibilizados e gerenciados pelo BANCO TOPÁZIO ou sites de serviços contratados pelo BANCO TOPÁZIO podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos Usuários, incluindo comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, informações obtidas para prevenir fraudes e combater lavagem de dinheiro; informações manifestamente públicas; informações constantes em bureaus de crédito (SPC – Brasil, Serasa Experian, Quod e Banco Central do Brasil), entre outros para divulgação em áreas de conteúdo aberto do Blog, Site e/ou Aplicativos.

O Usuário declara estar ciente e concordar que as informações de identificação de seu perfil e conteúdos enviados e/ou transmitidos poderão ser acessados e visualizados pelos colaboradores internos do BANCO TOPÁZIO, seus Parceiros ou terceiros envolvidos no negócio do BANCO TOPÁZIO, bem como sites de serviços contratados pelo BANCO TOPÁZIO, dando seu consentimento para consulta no sistema SCR.

Os colaboradores internos e parceiros do BANCO TOPÁZIO terão acesso somente a informações que competem a natureza de suas atividades ou ao ramo de negócio a que estão atrelados, não sendo permitido aos mesmos acessar dados que não sejam utilizados na execução de suas atividades ou relacionados ao negócio


5. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS E FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO:

A coleta de informações dos Usuários ocorrerá por meio dos Dados de Cadastro do Usuário; e do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações da navegação do Usuário no Blog, Site. Redes Sociais e/ou Aplicativos.

O Usuário declara-se ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

As Informações são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo BANCO TOPÁZIO com a finalidade de:


i. Desenvolver, manter e aperfeiçoar as funcionalidades do Blog, Site e/ou Aplicativos, mantendo a segurança e prevenindo fraudes;

ii. Possibilitar acesso e uso das funcionalidades e conteúdo do Blog, Site e/ou Aplicativos pelos Usuários de forma segura;

iii. Analisar o desempenho, medir audiência e verificar hábitos de navegação dos Usuários no Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos, avaliar a forma e as estatísticas de acesso e suas funcionalidades para ações de marketing e prestação de serviços e produtos;

iv. Realizar análises de segurança do Blog, Site e/ou Aplicativos e aperfeiçoamento de ferramentas antifraude ao entregar e atender às suas solicitações;

v. Melhorar experiências de navegação no Blog, Site e/ou Aplicativos;

vi. Fornecer serviços personalizados às necessidades dos Usuários;

vii. Permitir a comunicação entre Usuários e o BANCO TOPÁZIO, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens de SMS e WhatsApp, sites de relacionamento pessoal e profissional, entre outros; e

viii. Identificar perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços do BANCO TOPÁZIO, em pleno atendimento aos legítimos interesses do Usuário;

ix. Garantir a correta e adequada identificação e qualificação do Usuário, em cumprimento ao direito do Titular, de acordo com a legislação vigente;

x. Colaborar, contribuir e dar cumprimento a ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa

xi. Executar processos de negócios, produtos e serviços relacionados a fornecedores, parceiros, prestadores de serviços e outros terceiros.


Fica ressalvado que o público que o BANCO TOPÁZIO visa atingir e que seu ramo de negócio é voltado quase que exclusivamente para pessoas jurídicas, as quais são representadas por pessoas físicas com poderes e cargos com autorização de representação e que, portanto, sabem da necessidade de compartilhar os seus dados pessoais em razão dessa atribuição.

O BANCO TOPÁZIO preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros além dos necessários e já mencionados nesta Política, ressalvada a obtenção de consentimento, por força de lei e por ordem de autoridade competente. O BANCO TOPÁZIO poderá compartilhar os dados coletados com terceiros, nas seguintes hipóteses:


i. Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pelo BANCO TOPÁZIO, com o intuito de prestar os serviços ofertados por meio do Aplicativo;

ii. Com fornecedores e empresas de seu grupo econômico para fins estatísticos e de execução de negócios, utilização de produtos e serviços, análise e criação de novos produtos e serviços;

iii. Para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades do Site e/ou Aplicativo;

iv. Proteção dos interesses do BANCO TOPÁZIO, em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais e administrativas;

v. No caso de operações societárias envolvendo o BANCO TOPÁZIO, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

vi. Com parceiros estratégicos, para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para os Usuários, ou;

vii. Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

O Usuário declara-se ciente e autoriza que seus registros de navegação no Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos sejam fornecidos pelo BANCO TOPÁZIO a seus parceiros comerciais ou contratados para prestar serviço relativo ao Site e/ou Aplicativos, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para finalidades previstas nesta Política.


6. COLETA DE DADOS

O BANCO TOPÁZIO utiliza-se do Princípio da Minimização para realização da coleta de dados, coletando os dados extremamente necessários ao desenvolvimento dos seus negócios, prestação de serviços e entrega dos produtos, sem qualquer excesso, os principais dados coletados são:


• Campo “Entre em Contato”:

Neste campo são coletados os seguintes dados: Nome, e-mail, telefone e CPF. A forma de coleta é realizada por meio do cadastro que o cliente realiza formulário no site;

• Campo “Ouvidoria”:

Neste campo são coletados os seguintes dados: e-mail. Quando o Usuário encaminha solicitação, reclamação por telefone, serão armazenados os dados pessoais, bem como a gravação da ligação.

• Cookies, pixel tags, beacons e local shared objects:

Neste campo são coletados os seguintes dados: IP.

Podem ser coletados outros dados, mediante consentimento do Titular, conforme o negócio a ser desenvolvidos entre o BANCO TOPÁZIO e o Usuário e conforme o conteúdo que o Usuário pretende acessar.


7. DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O prazo de tratamento dos seus dados pessoais será adequado ao propósito para o qual obtido, em conformidade com cada produto ou serviço contratado/prestado; de respeitando as disposições contratuais e legais e a natureza do tratamento. Além disso, uma vez atingida a finalidade para a qual coletado o dado, o mesmo poderá ser mantido para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, aprimorar produtos e serviços, para gerenciamento de riscos e prevenção de fraudes, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais, para proteção ao crédito, e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade ou em razão do legítimo interesse do BANCO TOPÁZIO com observância aos direitos do titular.

O descarte dos dados pessoais deverá ocorrer logo após o prazo necessário; ou quando os dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance das finalidades acima especificadas; ou quando houver revogação do consentimento; ou mediante determinação de autoridade competente para tanto.

O BANCO TOPÁZIO se reserva o direito e o titular declara ciência de que poderão ser mantidos os dados mediante anonimização dos mesmos.


8. COOKIES

Cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados ao Terminal Computador do Usuário e que permitem armazenar e reconhecer dados de navegação. Na navegação do Usuário no Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos poderão ser utilizados 4 (quatro) tipos de cookies:


(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer o Usuário, possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo restrito e proporcionando navegação personalizadas;

(ii) Cookies de Segurança: utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, auxiliar no monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso e Política de Privacidade, e proteger informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados;

(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: auxiliam a entender o desempenho, medir audiência e verificar hábitos de navegação dos Usuários dos Sites e/ou Aplicativos, e a forma de acesso aos Sites e/ou Aplicativos; e

(iv) Cookies de Propaganda: usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, dentro e fora dos Sites e/ou Aplicativos, e para obter dados de visualização dos Usuários. Cookies de Propaganda podem ser utilizados para apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses com base no histórico de pesquisa.

Uma vez atendidas as finalidades indicadas nesta Política e previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, o BANCO TOPÁZIO poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário no Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos, que integram os registros de navegação:


i. Localização geográfica;

ii. Sistema operacional utilizado pelo Usuário;

iii. Navegador e suas respectivas versões;

iv. Resolução de tela;

v. Java (linguagem de programação);

vi. Reprodutor de flash instalado;

vii. Endereço IP;

viii. Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou Aplicativos;

ix. Informações referentes a data e hora de uso dos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e

x. Informações de quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites e/ou Aplicativos, e páginas acessadas pelo Usuário.


O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu navegador. Ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário declara estar ciente e reconhece que é possível que o Blog, Site e/ou Aplicativos não desempenhe todas as suas funcionalidades.

Todos os dados coletados por meio dos Sites e/ou Aplicativos são considerados confidenciais pelo BANCO TOPÁZIO, comprometendo-se, portanto, a adotar adequadas medidas de segurança e conferir tratamento e armazenamento apropriados aos dados em questão, incluindo o processo de anonimização quando necessário. As informações coletadas pelo BANCO TOPÁZIO são e serão destinadas para a adequada disponibilização de serviços e aprimoramento da experiência quando do uso do Site e/ou Aplicativos. Nesse sentido, o Usuário manifesta, por meio do aceite a este documento, seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sejam tratados da forma descrita nestes Termos, acima.


9. DIREITOS DOS TITULARES

Você que está usando o Blog, Site e/ou Aplicativos, poderá, como Titular em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, apresentar solicitações ao BANCO TOPÁZIO, baseadas nos seguintes direitos:


• Solicitar a identificação e informação de contato do Controlador e as responsabilidades dos agentes que farão o tratamento dos seus dados pessoais;

• Solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais;

• Ter acesso aos dados e saber quais são os dados que o BANCO TOPÁZIO dispõe e com quem compartilha;

• Solicitar a correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, exceto os casos em que necessária a manutenção dos dados para atendimento de normas regulatórias a que o BANCO TOPÁZIO está submetido;

• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa e conforme a regulamentação da autoridade nacional;

• Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com os quais são compartilhados os seus dados e para qual finalidade;

• Questionar sobre a necessidade de fornecer seu consentimento e sobre as consequências de concedê-lo ou não;

• Solicitar a revogação do consentimento, quando aplicável.

Você poderá exercer seus direitos através do envio de solicitação para avaliação e adoção das devidas providências pelo BANCO TOPÁZIO, através dos canais informados no nosso Site.


10. DEVERES DO BANCO TOPÁZIO:

Durante o prazo de tratamento dos seus dados pessoais, o BANCO TOPÁZIO assegura que fará o armazenamento de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, adotando as melhores práticas e medidas técnicas e administrativas de proteção, como: proteção contra acesso não autorizado; acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; adoção de procedimentos para que colaboradores, fornecedores de serviços, parceiros externos e terceiros que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas internas do BANCO TOPÁZIO.

Quando necessária a coleta e o armazenamento dos seus dados, saiba que o BANCO TOPÁZIO respeitará todos os princípios previstos na LGPD, especialmente:

• Boa-fé

• Finalidade

• Adequação

• Necessidade

• Livre Acesso

• Transparência

• Segurança

• Prevenção

• Não discriminação

Registramos que o BANCO TOPÁZIO tem ciência da importância dos seus dados e da sua privacidade, esforçando-se para que os mesmos sejam preservados através de boas práticas de utilização e de medidas administrativas e técnicas que visem a proteção dos seus direitos.


11. LINKS DE TERCEIROS

Nosso Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros, que possuem Termos de Uso e Políticas de Privacidade próprios. Ao ser encaminhado e permanecer nestes sites e aplicativos você estará sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade dos mesmos. Esta Política de Privacidade não é válida nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação entre o BANCO TOPÁZIO e esses terceiros, e o BANCO TOPÁZIO não possui nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros e suas ações.

Note que alguns dos seus direitos deverão ser exercidos diretamente nas ferramentas, sites e/ou aplicativos destes terceiros, de modo que você deverá acessar a Política de Privacidade dos mesmos para conhecer os termos e condições.


12. VIOLAÇÕES E VEDAÇÕES AOS USUÁRIOS

O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Blog, Site e/ou Aplicativos:

i. Cometer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;

ii. Praticar atos contrários à ética, moral e bons costumes;

iii. Carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;

iv. Carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo que promova ou incite preconceito (seja de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual ou idade) ou discriminação;

v. Ameaçar, coagir, constranger física ou moralmente os demais Usuários;

vi. Violar direitos de terceiros;

vii. Violar direitos de sigilo e privacidade alheios; e

viii. Realizar atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem equipamentos do BANCO TOPÁZIO por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou outros dispositivos que venham a ser criados;

ix. Praticar atos que direta ou indiretamente, possam causar prejuízo ao BANCO TOPÁZIO, a Usuários e/ou terceiros; e

x. Usar nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda, sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade ou direito de uso exclusivo do BANCO TOPÁZIO.


13. RESPONSABILIDADES:

O Usuário é exclusivamente responsável:

i. Por atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet, ao Site e/ou Aplicativos;

ii. Por conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido aos Sites e/ou Aplicativos; e

iii. Pela reparação de danos, diretos ou indiretos, decorrentes, entre outros, de violação de direitos, inclusive de propriedade intelectual e de sigilo, de outros Usuários, de terceiros, que sejam causados ao BANCO TOPÁZIO, a outro Usuário, ou a terceiro.

O Usuário concorda que, em nenhuma hipótese o BANCO TOPÁZIO será responsável:

i. Por ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrentes do acesso ao Site e/ou Aplicativos;

ii. Pelo uso indevido dos Sites e/ou Aplicativos por Usuário ou terceiro e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativos pelo Usuário;

iii. Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do Site e/ou Aplicativos; e

iv. Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo Usuário.

O Usuário declara estar ciente de que conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos por Usuário e/ou terceiro não representam ou expressam opinião ou visão do BANCO TOPÁZIO.

Caso o Usuário descumpra qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, o BANCO TOPÁZIO poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior à Usuário ou terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de medidas legais cabíveis, suspender ou limitar seu acesso ao Site e/ou Aplicativos, encerrar sua conta e/ou tomar providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade, e funcionamento do Site e/ou Aplicativos.


14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

São de propriedade exclusiva do BANCO TOPÁZIO:

i. Todo software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo BANCO TOPÁZIO referente aos Sites e/ou Aplicativos;

ii. A identidade visual dos Sites e/ou Aplicativos (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas);

iii. O nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda, qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido nos Sites e/ou Aplicativos, e identidade visual; e

iv. Todo conteúdo criado e produzido pelo BANCO TOPÁZIO, por si ou por terceiros, o qual não poderá ser utilizado, sob qualquer meio ou forma, pelo Usuário ou terceiro.

Nas hipóteses em que Site e/ou Aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, ao BANCO TOPÁZIO para utilizar, a seu critério, os direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) e patrimoniais sobre os conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Blog, Site, Redes Sociais e/ou Aplicativos, sob qualquer meio ou forma, sem qualquer restrição ou limitação.

O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para o uso destes pelo BANCO TOPÁZIO.


15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O BANCO TOPÁZIO poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados localizados em outros países em razão das finalidades descritas nesta Política e para realização de negócios como operações de câmbio.


16. TOLERÂNCIA

A tolerância pelo BANCO TOPÁZIO a eventual descumprimento a disposição desta Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ou perdão, tácito ou expresso, parcial ou total, ao direito de exigir o cumprimento da obrigação ou outros direitos decorrentes.


17. ALTERAÇÕES DE ACESSO E DOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O BANCO TOPÁZIO poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, após aviso ou notificação prévia ao Usuário ou terceiro:

(i) suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e/ou Aplicativos e

(ii) remover, alterar e/ou atualizar, no todo ou em parte, o Blog, Site e/ou Aplicativos, seus respectivos conteúdos e funcionalidades, e/ou os termos desta Política de Privacidade.

Qualquer alteração e/ou atualização dos termos desta Política de Privacidade passarão a vigorar a partir da data de sua publicação no Blog, Site e/ou Aplicativos e deverão ser integral e automaticamente observados pelos Usuários.


18. CONTATOS COM BANCO TOPÁZIO

O BANCO TOPÁZIO dispõe de canais de atendimento, através desses canais podemos ajudá-los e dessa forma buscamos estar mais próximos aos nossos clientes e Usuários do nosso Blog, Site e/ou Aplicativos:

• Ouvidoria do BANCO TOPÁZIO, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h30min, observados os feriados nacionais e locais, pelos telefones 4002-4466, para Capitais e Regiões Metropolitanas e 0800.642.8282, para outras localidades ou ainda, através do e-mail ouvidoria@bancotopazio.com.br, sendo garantido o direito de anonimato (não se identificar);

• Comitê de Privacidade e Proteção de Dados ou ao Encarregado do Tratamento dos Dados, independente de dia e horário, através do e-mail privacidade@bancotopazio.com.br.

Ainda, cumprindo com os mesmos princípios que direcionam a Lei, o BANCO TOPAZIO criou um canal de comunicação direta com seu usuário. Assim, você poderá requerer qualquer informação relacionada ao tratamento de seus dados entrando em contato com nosso Encarregado pela Proteção de dados pelo seguinte e-mail: privacidade@bancotopazio.com.br.

Eventuais dúvidas sobre esta Política, podem ser tratadas com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail dpo@bancotopazio.com.br.

Sempre que tiver dúvida sobre seus dados e como realizamos o tratamento, entre em contato conosco, teremos o prazer de atendê-lo.


19. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação do Brasil. Disputas ou controvérsias relacionadas à utilização dos Sites e/ou Aplicativos por Usuários ou terceiros, e/ou ao descumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade serão submetidas à jurisdição do foro central da comarca de Porto Alegre/RS.


Atualizada em 10/01/2022.

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