Termos de Uso e Segurança

Termos de Uso e Política de Privacidade

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam a utilização pelos Usuários dos Sites e Aplicativos do Banco Topázio para acesso a seus serviços e conteúdos (“Termos de Uso e Política de Privacidade”).





1. DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

1.2. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código de identificação atribuído a Terminal de rede.

1.3. Senha: conjunto de caracteres de letras e/ou números para verificação da identidade do Usuário para acesso aos Sites e/ou Aplicativos.

1.4. Sites e/ou Aplicativos: sites (incluindo internet banking) e aplicativos do Banco Topázio para acesso pelos Usuários dos serviços e conteúdos do Banco Topázio.

1.5. Terminal ou Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets ou quaisquer dispositivos que se conectem à internet.

1.6. Usuário ou Usuários: pessoas físicas aptas a utilizar os Sites e/ou Aplicativos.

2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar os Sites e/ou Aplicativos, o Usuário declara que concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

3. CADASTRO: Os Sites e/ou Aplicativos possuem áreas de conteúdo aberto e restrito. Para acesso a conteúdo, incluindo serviços, restritos, será necessário cadastro nos Sites e/ou Aplicativos, mediante a criação de perfil com login e Senha e fornecimento de dados pessoais de cadastro, incluindo nome, endereço, e-mail, CPF, entre outros (“Dados de Cadastro”).

3.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados de Cadastro informados e reconhece que sua inconsistência implicará na impossibilidade de acessar os Sites e/ou Aplicativos.

3.2. O Usuário assume responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e Senha, isentando o Banco Topázio de qualquer responsabilidade.

3.3. O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo proibido compartilhamento de login e/ou Senha com terceiros.

3.4. O Usuário poderá excluir sua conta nos Sites e/ou Aplicativos, ficando ressalvada a guarda pelo Banco Topázio dos Dados Cadastrais por obrigação legal e/ou regulatória ou para cumprimento de ordem de autoridade competente.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS: Alguns Sites e/ou Aplicativos podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos Usuários, incluindo comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, entre outros (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e/ou Aplicativos.

4.1.1. O Usuário declara estar ciente e concordar que as informações de identificação de seu perfil e Conteúdos enviados e/ou transmitidos poderão ser acessados e visualizados por outros Usuários, sem que o Banco Topázio tenha qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.

4.2. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS:

4.2.1. A coleta de informações dos Usuários (“Informações”) ocorrerá por meio de Dados de Cadastro do Usuário; e de uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos (“Registros de Navegação”).

4.2.1.1. O Usuário declara-se ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

4.2.2. As Informações são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Banco Topázio com a finalidades de:

(i) desenvolver, manter e aperfeiçoar as funcionalidades dos Sites e/ou Aplicativos;

(ii) possibilitar acesso e uso das funcionalidades dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários;

(iii) analisar o desempenho, medir audiência e verificar hábitos de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos, avaliar a forma e as estatísticas de acesso aos Sites e/ou Aplicativos e suas funcionalidades;

(iv) análises de segurança dos Sites e/ou Aplicativos e aperfeiçoamento de ferramentas antifraude;

(v) melhorar experiências de navegação nos Sites e/ou Aplicativos;

(vi) fornecer serviços personalizados às necessidades dos Usuários;

(vii) permitir a comunicação entre Usuários e o Banco Topázio, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens de SMS, sites de relacionamento pessoal e profissional, entre outros; e

(viii) identificar perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços do Banco Topázio, em pleno atendimento aos legítimos interesses do usuário.

4.2.3. O Banco Topázio preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento, por força de lei, ordem autoridade competente e na hipótese prevista no item 4.1. Ademais, o Banco Topázio poderá compartilhar os dados coletados com terceiros, nas seguintes hipóteses:

(i) Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pelo Topázio, com o intuito de prestar os serviços ofertados por meio do Aplicativo;

(ii) Com fornecedores e empresas de seu grupo econômico para fins estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades do Aplicativo;

(iii) De modo a proteger os interesses do Topázio, em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais;

(iv) No caso de operações societárias envolvendo o Topázio, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

(v) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

4.2.4. O Usuário declara-se ciente e autoriza que seus Registros de Navegação nos Sites e/ou Aplicativos sejam fornecidos pelo Banco Topázio a seus parceiros comerciais ou contratados para prestar serviço relativo aos Sites e/ou Aplicativos, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para finalidades previstas no item 4.2.2.

5. COOKIES

5.1. Cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados ao Terminal do Usuário e que permitem armazenar e reconhecer dados de navegação.

5.2. Na navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos poderão ser utilizados 4 (quatro) tipos de cookies:

(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer o Usuário, possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo restrito e proporcionando navegação personalizadas;

(ii) Cookies de Segurança: utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, auxiliar no monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso e Política de Privacidade, e proteger informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados;

(iii Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: auxiliam a entender o desempenho, medir audiência e verificar hábitos de navegação dos Usuários dos Sites e/ou Aplicativos, e a forma de acesso aos Sites e/ou Aplicativos; e

(iv) Cookies de Propaganda: usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, dentro e fora dos Sites e/ou Aplicativos, e para obter dados de visualização dos Usuários. Cookies de Propaganda podem ser utilizados para apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses com base no histórico de pesquisa.

5.3. Para os fins descritos no item 5.2., o Banco Topázio poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar, atendidas as finalidades indicadas no item 4.2.2, as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:

(i) Localização geográfica;

(ii) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;

(iii) Navegador e suas respectivas versões;

(iv) Resolução de tela;

(v) Java (linguagem de programação);

(vi) Reprodutor de flash instalado;

(vii) Endereço IP;

(viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou Aplicativos;

(ix) Informações referentes a data e hora de uso dos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e

(x) Informações de quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites e/ou Aplicativos, e páginas acessadas pelo Usuário.

5.4. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu navegador. Ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário declara estar ciente e reconhece que é possível que os Sites e/ou Aplicativos não desempenhe todas as suas funcionalidades.

5.5. Todos os dados coletados por meio dos Sites e/ou Aplicativos são considerados confidenciais pelo Topázio, comprometendo-se este a adotar adequadas medidas de segurança e conferir tratamento e armazenamento apropriados aos dados em questão, incluindo o processo de anonimização quando necessário. As informações coletadas pelo Topázio são e serão destinadas para a adequada disponibilização de serviços e aprimoramento da experiência quando do uso dos Sites e/ou Aplicativos. Nesse sentido, o Usuário manifesta, por meio do aceite a este documento, seu consentimento livre, expresso e informado para que os dados coletados sejam tratados da forma descrita nestes Termos, acima.

6. LINKS DE TERCEIROS

6.1. Os Sites e/ou Aplicativos poderão conter links para websites e/ou aplicativos de terceiros. O Usuário declara estar ciente e concorda que a existência desses links não constitui, por parte do Banco Topázio, endosso ou patrocínio de websites e/ou aplicativos de terceiros e reconhece estar eventualmente sujeito a seus termos de uso e políticas de privacidade.

7. VIOLAÇÕES

7.1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização dos Sites e/ou Aplicativos:

(i) cometer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;

(ii) praticar atos contrários à ética, moral e bons costumes;

(iii) carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;

(iv) carregar, enviar e/ou transmitir conteúdo que promova ou incite preconceito (seja de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual ou idade) ou discriminação;

(v) ameaçar, coagir, constranger física ou moralmente os demais Usuários;

(vi) violar direitos de terceiros;

(vii) violar direitos de sigilo e privacidade alheios; e

(viii) realizar atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem equipamentos do Banco Topázio por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou outros dispositivos que venham a ser criados;

(ix) praticar atos que direta ou indiretamente, possam causar prejuízo ao Banco Topázio, a Usuários e/ou terceiros; e

(x) usar nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda, sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade ou direito de uso exclusivo do Banco Topázio.

8. RESPONSABILIDADES: O Usuário é exclusivamente responsável:

(i) por atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à internet, aos Sites e/ou Aplicativos;

(ii) por conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido aos Sites e/ou Aplicativos; e

(iii) pela reparação de danos, diretos ou indiretos, decorrentes, entre outros, de violação de direitos, inclusive de propriedade intelectual e de sigilo, de outros Usuários, de terceiros, que sejam causados ao Banco Topázio, a outro Usuário, ou a terceiro.

8.1. O Usuário concorda que, em nenhuma hipótese o Banco Topázio será responsável:

(i) por ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrentes do acesso aos Sites e/ou Aplicativos;

(ii) pelo uso indevido dos Sites e/ou Aplicativos por Usuário ou terceiro e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido aos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuário;

(iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades dos Sites e/ou Aplicativos; e

(iv) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo Usuário.

8.2. O Usuário declara estar ciente de que conteúdos enviados e/ou transmitidos aos Sites e/ou Aplicativos por Usuário e/ou terceiro não representam ou expressam opinião ou visão do Banco Topázio.

8.3. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, o Banco Topázio poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior à Usuário ou terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de medidas legais cabíveis, suspender ou limitar seu acesso aos Sites e/ou Aplicativos, encerrar sua conta e/ou tomar providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, e funcionamento dos Sites e/ou Aplicativos.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. São de propriedade exclusiva do Banco Topázio:

(i) todo software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Banco Topázio referente aos Sites e/ou Aplicativos;

(ii) a identidade visual dos Sites e/ou Aplicativos (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas);

(iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan, expressão de propaganda, qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido nos Sites e/ou Aplicativos, e identidade visual; e

(iv) todo conteúdo criado e produzido pelo Banco Topázio, por si ou por terceiros, o qual não poderá ser utilizado, sob qualquer meio ou forma, pelo Usuário ou terceiro.

9.2. Nas hipóteses em que o Sites e/ou Aplicativos permitir o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, ao Banco Topázio para utilizar, a seu critério, os direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) e patrimoniais sobre os Conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo Usuário aos Sites e/ou Aplicativos, sob qualquer meio ou forma, sem qualquer restrição ou limitação. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para o uso destes pelo Banco Topázio.

10. TOLERÂNCIA: A tolerância pelo Banco Topázio a eventual descumprimento de disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ou perdão, tácito ou expresso, parcial ou total, ao direito de exigir o cumprimento da obrigação ou outros direitos decorrentes.

11. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: O Banco Topázio poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, após aviso ou notificação prévia ao Usuário ou terceiro:

(i) suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e/ou Aplicativos e

(ii) remover, alterar e/ou atualizar, no todo ou em parte, os Sites e/ou Aplicativos, seus respectivos conteúdos e funcionalidades, e/ou estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

11.1. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passarão a vigorar a partir da data de sua publicação nos Sites e/ou Aplicativos e deverão ser integral e automaticamente observados pelos Usuários.

12. LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação do Brasil. Disputas ou controvérsias relacionadas a utilização dos Sites e/ou Aplicativos por Usuários ou terceiros, e/ou ao descumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade serão submetidas à jurisdição do foro central da comarca de São Paulo (SP).

Segurança

Observe as dicas de proteção a seguir, para acessar o Banco Topázio na Internet com mais segurança:

  • Operações bancárias não devem ser realizadas em lan houses, cyber cafés, aeroportos, computadores que são utilizados por várias pessoas, etc.
  • A primeira medida de segurança que você deve tomar é conferir o nome que aparece na tela, antes de digitar a sua senha eletrônica, sempre. Suspenda a operação imediatamente se o nome não estiver correto.
  • O teclado variável solicita a sua senha eletrônica e só é possível digitar clicando com o mouse sobre os botões alfanuméricos.
  • O Token será utilizado em todas as operações que necessitem de aprovação.
  • Durante uma mesma operação, não será exigido mais de um código Token.
  • A sua senha poderá ser exigida durante algumas operações, com o objetivo de validar a autenticidade de quem está realizando as operações.
  • É importante clicar em Sair e certificar-se de que a sessão foi encerrada, ao sair do Internet Banking. O Banco Topázio não pede a confirmação ou inserção de quaisquer dados pessoais no encerramento.

Certificação Digital é uma garantia

A Certificação Digital dá mais garantias para as informações que trafegam na internet em termos de autenticidade, confidencialidade e integridade. Mas, para que você desfrute de uma atuação realmente eficaz dessas propriedades, é necessário atualizar os navegadores do seu computador. Com isso, você terá:

  • O funcionamento correto dos recursos e ferramentas do site;
  • Compatibilidade com soluções mais atualizadas de segurança;
  • Menor exposição a ações de fundo duvidoso e tentativas de fraudes;
  • Menor probabilidade de quebra das chaves de criptografia.

Não divulgue informações na rede

Jamais divulgue seus dados bancários em redes sociais, nem informe em quais estabelecimentos ou sites de compras você costuma comprar. Também não poste fotos em que apareça o seu cartão do banco, documentos ou quaisquer dados pessoais.

Fraudes também acontecem na Internet

Uma fraude se trata de uma falsificação. Alguém pode usar suas informações de identificação na internet, como usuário e senha, configurando uma fraude.
Alguns programas podem ser instalados no seu computador quando você clica em e-mails e sites falsos ou quando faz downloads de arquivos suspeitos. Com isso, é possível gerar uma identidade ou perfil falsos na internet, sem você saber.
A prática usada pelo falsário para instalar vírus ou outros programas fraudulentos em seu computador consiste no envio de e-mails falsos com assuntos polêmicos, para criar curiosidade e o acesso aos links. Assim que for detectada a presença de algum vírus no seu computador, contrate um técnico de sua confiança para fazer a retirada desse programa e uma posterior manutenção, caso você não saiba o que fazer.

Dicas de proteção para o computador

É importante navegar na internet com segurança, nas transações financeiras e na rede em geral. Para deixar o acesso ao banco ainda mais seguro, acompanhe algumas dicas:

  • Verifique no item Propriedades no menu de seu navegador se o certificado SSL realmente existe na página que está sendo acessada e se ele foi gerado para o Banco Topázio.
  • O seu antivírus deve permanecer sempre ativo e atualizado. Em todos os arquivos que você baixar da internet e nos anexos que receber por e-mail realize uma varredura.

Lembretes importantes:

Antes de abrir e-mail com anexo recebido de pessoa conhecida confirme se foi realmente enviado pelo remetente.
Descarte sem abrir os e-mails duvidosos ou de pessoas desconhecidas.
Caso receba e-mail duvidoso do Banco Topázio, que venha acessar o site do banco, interrompa o acesso.
Lembre-se que o Banco Topázio nunca envia e-mails solicitando que você informe seus dados ou execute arquivos de instalação no seu computador. Caso você receba algo desse gênero, informe imediatamente o Banco Topázio pelos canais de atendimento.

Observe as dicas de proteção a seguir, para acessar o Banco Topázio na Internet com mais segurança:

  • Operações bancárias não devem ser realizadas em lan houses, cyber cafés, aeroportos, computadores que são utilizados por várias pessoas, etc.
  • A primeira medida de segurança que você deve tomar é conferir o nome que aparece na tela, antes de digitar a sua senha eletrônica, sempre. Suspenda a operação imediatamente se o nome não estiver correto.
  • O teclado variável solicita a sua senha eletrônica e só é possível digitar clicando com o mouse sobre os botões alfanuméricos.
  • O Token será utilizado em todas as operações que necessitem de aprovação.
  • Durante uma mesma operação, não será exigido mais de um código Token.
  • A sua senha poderá ser exigida durante algumas operações, com o objetivo de validar a autenticidade de quem está realizando as operações.
  • É importante clicar em Sair e certificar-se de que a sessão foi encerrada, ao sair do Internet Banking. O Banco Topázio não pede a confirmação ou inserção de quaisquer dados pessoais no encerramento.

Certificação Digital é uma garantia

A Certificação Digital dá mais garantias para as informações que trafegam na internet em termos de autenticidade, confidencialidade e integridade. Mas, para que você desfrute de uma atuação realmente eficaz dessas propriedades, é necessário atualizar os navegadores do seu computador. Com isso, você terá:

  • O funcionamento correto dos recursos e ferramentas do site;
  • Compatibilidade com soluções mais atualizadas de segurança;
  • Menor exposição a ações de fundo duvidoso e tentativas de fraudes;
  • Menor probabilidade de quebra das chaves de criptografia.

Não divulgue informações na rede

Jamais divulgue seus dados bancários em redes sociais, nem informe em quais estabelecimentos ou sites de compras você costuma comprar. Também não poste fotos em que apareça o seu cartão do banco, documentos ou quaisquer dados pessoais.

Fraudes também acontecem na Internet

Uma fraude se trata de uma falsificação. Alguém pode usar suas informações de identificação na internet, como usuário e senha, configurando uma fraude.
Alguns programas podem ser instalados no seu computador quando você clica em e-mails e sites falsos ou quando faz downloads de arquivos suspeitos. Com isso, é possível gerar uma identidade ou perfil falsos na internet, sem você saber.
A prática usada pelo falsário para instalar vírus ou outros programas fraudulentos em seu computador consiste no envio de e-mails falsos com assuntos polêmicos, para criar curiosidade e o acesso aos links. Assim que for detectada a presença de algum vírus no seu computador, contrate um técnico de sua confiança para fazer a retirada desse programa e uma posterior manutenção, caso você não saiba o que fazer.

Dicas de proteção para o computador

É importante navegar na internet com segurança, nas transações financeiras e na rede em geral. Para deixar o acesso ao banco ainda mais seguro, acompanhe algumas dicas:

  • Verifique no item Propriedades no menu de seu navegador se o certificado SSL realmente existe na página que está sendo acessada e se ele foi gerado para o Banco Topázio.
  • O seu antivírus deve permanecer sempre ativo e atualizado. Em todos os arquivos que você baixar da internet e nos anexos que receber por e-mail realize uma varredura.

Lembretes importantes:

Antes de abrir e-mail com anexo recebido de pessoa conhecida confirme se foi realmente enviado pelo remetente.
Descarte sem abrir os e-mails duvidosos ou de pessoas desconhecidas.
Caso receba e-mail duvidoso do Banco Topázio, que venha acessar o site do banco, interrompa o acesso.
Lembre-se que o Banco Topázio nunca envia e-mails solicitando que você informe seus dados ou execute arquivos de instalação no seu computador. Caso você receba algo desse gênero, informe imediatamente o Banco Topázio pelos canais de atendimento.